Sobrevivência da empresa em tempos de coronavírus

Com os cenários de pandemia do coronavírus e guerra do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia, o ano de 2020 começou com queda de bolsas por todo o mundo e no Brasil, especificamente, desvalorização de ações, alta do dólar, cancelamentos de eventos, fechamentos de shoppings, restaurantes, academias, cinemas, suspensão de aulas, férias coletivas, programas de demissões voluntárias; enfim, sinais de uma grave crise econômica que pode ser seguida de um período de recessão, fatores que não permitem antever o tempo que será necessário para a retomada do crescimento econômico.

O Governo Federal, Estados e Municípios têm adotado medidas para conter a crise e tentar mitigar seus efeitos, mas é pouco provável que os atos alcancem efetividade em relação a todos os segmentos econômicos, na medida em que o principal problema que as empresas têm enfrentado e continuarão enfrentando ao longo dos próximos meses diz respeito à capacidade de geração de caixa para cumprimento de suas obrigações e continuidade de suas atividades.

O momento exige compreensão e esforço de todos, devendo as empresas que antevejam uma situação de dificuldade no cumprimento de suas obrigações já procurarem os credores em busca de uma negociação e dilação de prazos para cumprimento de suas obrigações.

Além disso, para as empresas nessa situação, a Recuperação Judicial se revela uma solução jurídica viável, uma vez que busca referido instituto a preservação da empresa, com medidas para "viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo da atividade econômica" (art. 47).

O escritório Finamore Simoni é associado ao Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e a Turnaround Management Association (TMA). No mercado há 50 anos e com o foco voltado para o direito empresarial, tem se destacado no assessoramento de empresas em crescimento, mediante a adoção de medidas preventivas de litígios, bem como auxiliando empresas em dificuldade financeira, promovendo a defesa de seus interesses através da adoção de diversas medidas judiciais, dentre as quais, especialmente, a Recuperação Judicial.