Áreas de Atuação

Com a atuação diversificada e a excelência dos profissionais, o escritório é capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em todas as áreas do Direito. Isso nos permite desenvolver relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia a dia como em decisões estratégicas que envolvam questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras​.

Administrativo


  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e nas propostas;
  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
  • Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de concessão de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.

Ambiental


  • Consultoria para implantação de projetos potencialmente poluidores;
  • Assessoria no processo de licenciamento;
  • Atuação na condução de processos judiciais e administrativos.

Cível


  • Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual;
  • Direito das Obrigações;
  • Contratos em geral;
  • Direitos Reais;
  • Cobranças Judiciais e Extrajudiciais;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Consumidor


  • Elaboração de contratos para fornecimento de produtos ou serviços;
  • Orientações em questões específicas perante órgão de defesa do consumidor;
  • Atuação na condução de processos judiciais e administrativos.

Empresarial


  • Societário e Mercado de Capitais;
  • Falências;
  • Recuperação de Empresas;
  • Penal Empresarial;
  • Contrato de Constituição e Baixa de Sociedade;
  • Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia.

Minerário


  • Questões ambientais relacionadas à mineração;
  • Política mineral;
  • Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação;
  • Contencioso mineral;
  • Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
  • Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais.

Trabalhista


  • Reclamações Trabalhistas;
  • Responsabilidade Civil da Relação do Trabalho.

Tributário


  • Consultoria para pessoas físicas e jurídicas;
  • Atuação na condução de processos judiciais e administrativos.